Criação de valor público: uma perspectiva da cota-parte do fundo de participação dos estados

Abstract

Este estudo avaliou a geração de valor público sobre a perspectiva da cota-parte do fundo de participação dos Estados. Para a análise foram consideradas para as variáveis, nota do Ranking de Competitividade dos Estados de 2015 a 2019, nos seguintes pilares: educação, infraestrutura, segurança pública, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social. Esses pilares foram utilizados com o intuito de refletir se estão gerando valor público para os cidadãos, verificando, assim, se os recursos estão sendo bem alocados e gerando o resultado esperado. Para realizar essa avaliação aplicou-se o software SPSS 21. Por meio dessa aplicação, notou-se que teve muita variação de um estado para o outro, pois a quantia repassada aos Entes Federados é com base na área territorial, número de habitantes, renda per capita de cada Estado, e, no inverso da razão, entre a renda per capita estadual e a renda per capital nacional. Dessa forma, essa variabilidade se justifica, porque essas características entre os Entes Federados são heterogêneas, assim, os recursos  repassados, também, são díspares. Este estudo teve como resultado, de que as transferências intragovernamentais têm chance de 50% em gerar ou não valor público. O motivo desse resultado é em virtude da alta desigualdade social e da forma como o FPE é distribuído, não chegando os recursos aos mais necessitados.